O Quadro de circunstâncias dos tempos de Caxias

Caxias ao nascer em 1803 estavam no auge as campanhas de Napoleão, um dos maiores generais de todos os tempos, o qual ,no ano seguinte ,colocaria em sua cabeça a coroa de Imperador da França.No Brasil,sob a liderança do 13 ^o Vice Rei Conde de Resende, que havia fundado a Real Academia de Artilharia Fortificação e Desenho em 1792, sob a égide do príncipe D.João ( destinada a formar oficiais de Infantaria,Cavalaria,Artilharia e de Engenheiros no Brasil )e ,Resende em 1801, havia sido travada a Guerra de 1801 que recuperou territórios que o Tratado de Madrid havia destinado a Portugal no Rio Grande ,os Sete Povos e etc e no Sul de Mato Grosso.

O avô de Caxias havia chegado ao Brasil em 1783 como capitão.No nascimento do neto era ten cel.Seu pai o capitão Francisco Lima e Silva posssuia 18 anos.

Na chegada da Família Real ao Brasil Caxias possuia 5 anos e o Rio Grande do Sul que presidiria duas vezes ,o pacificaria e o representaria por 30 anos no Senado ,há pouco havia sido promovido à capitania independente do Rio de Janeiro.Foi nesta ocasião que foi declarado cadete por suas raízes militares.

Possuia 7 anos quando da criação da Academia Real Militar por D.João que potencializou no mesmo local -a Casa do Trem ,a pré-existente Real Academia , tornando-a, ao invés de Real Academia Militar do Vice Reino do Brasil ,em Academia Militar de todo o Reino de Portugal ,agora sediado no Brasil.

Possuia 12 anos quando da elevação do Brasil ao status de Reino Unido de Portugal Brasil e Algarve.E de 1808-1815 viveu numa família de soldados próximos do poder, ouvindo os comentários sobre as campanhas de Napoleão ,uma ameaça potencial ao Brasil

Estava longe de imaginar que os espadins dos cadetes,miniatura de sua espada invícta,que graças aos empenhos do então cel José Pessoa, se inspirara nos espadins dos cadetes de Saint Cyr, miniaturas da espada de Napoleão.

De 1811-15 ,dos 8 aos 12 anos ,Caxias menino acompanhou a construção do Quartel do Campo de Santana que em breve iria abrigar a Infantaria da Corte,os atuais batalhões Sampaio e o Escola.Sítio histórico que hoje se transformou no Palácio Duque de Caxias, tão ligado à carreira brilhante daquele menino que residia próximo, na rua das Violas, entre as atuais Floriano Peixoto e av. Getúlio Vargas. Sitio histórico que focalizamos pioneiramente em texto e gravuras na obra:.Quartéis generais das Forças Armadas do Brasil.Rio,FHE- POUPEX,1989.

Em 1820 ,aos 17 anos, cursando a Real Academia Militar do Largo do São Francisco, testemunhou a transformação da monarquia absoluta de Portugal em monarquia constitucional, a qual iria servir exemplarmente.Agora não mais absoluta, mas sob a égide da Soberania Popular e trazendo em seu bojo, qual um Cavalo de Troia ,um perigo potencial de quebra da Unidade e Integridade do Brasil e ,além um retrocesso de retornar ao status de colônia depois de haver sido por 12 anos sede do Reino de Portugal e 5 de status de Reino.

A constitucionalização de Portugal provocou na euforia algumas revoltas no Brasil :

Em 1 ^o jan 1821 um brasileiro aluno de Coimbra conseguiu em Belém, apoio da tropa para formar um novo governo.Em 10 fev 1821 a luta pró constitucionalização provocou confrontos com mortes entre civis e tropa.

Em 26 fev 1821 ,na atual praça Tiradentes, no Rio ,tropa e povo reunidos sob a liderança do brig do Exército Francisco Joaquim Carreti pressionaram D.João VI que aprovou a Constituição por antecipação.

Em Porto Alegre ,em 21 abr 1821 ,houve um motim do 9 ^o Batalhão de Caçadores, pró juramento da Constituição de Portugal..Foi reprimido pelo governador mal Manoel Marques de Souza.

Este por suas posições pró -Independência foi arrancado do Rio Grande e mandado sob escolta para o Rio por seu substituto ,o brigadeiro Saldanha e Daun, neto do Marquês de Pombal e afilhado de D.João VI .O velho e valoroso fronteiro faleceu no Rio um ano após o motim , na casa de seu genro mal Oliveira Alvares que junto com seu amigo mal Xavier Curado seriam os fiadores do Dia do Fico.

O ambiente pró- constitucionalização e independência no Rio Grande do Sul era muito forte.O brigadeiro Saldanha e Daun foi distituído e enviado sob escolta para o Rio.

Em Santos ,em 28 jun e 6 jul 1821, o 10 ^o Batalhão de Caçadores apontando diferenças entre os soldados portugueses e brasileiros e denunciando dificuldades na vida fora e dentro do quartel ,no que passou à tradição santista como" Motim da Fome",ouve desmandos dos amotinados e repressão severa.

Em Goaina e Recife suas juntas com jurisdições sobre imensas áreas de Pernambuco entraram em conflito.Goiana defendendo a bandeira nativista da Independência , em 1 ^o jun 1821 aclamou D.Pedro regente e tiveram lugar choques armados entre as duas juntas em Olinda em 21 jul e 21 set e ,em Recife,em 29 set e 1 ^o out, tudo de 1821.Os independentistas levaram quase sempre a pior nos combates.

A repercussão da Constituição do Porto chegou a região aurífera de Minas no início de 1822 onde um negro rico Argoim e líder carismático ,concitou os escravos em face da Constituição ,que agora eram iguais aos brancos e ,incitou-os a que fosse dada caça aos brancos e negros que os haviam oprimido.E passaram a matar sem compaixão quem não aderisse e ,em especial negros que em grande número foram encontrados mortos na serra das Esmeraldas e nos Campos de Água Suja.Conseguiram a adesão de dois regimentos de Cavalaria Auxiliar de Serro Frio.Foram combatidos e desbaratados, segundo Hernani Donato em Dicionário das Batalhas Brasileiras.São Paulo,IBRASA,1987, 1ed. que inventariou expressivamente lutas de intesidades e motivações variadas no Brasil .

Em Salvador em 18,19 e 20 fev 1822 tiveram lugar os motins do brig Manuel Pedro de Freitas Guimarães ,liderando militares brasileiros e ,o brig Madeira de Melo, comandante das Armas ,liderando militares portugueses.Os conflitos de inspiração nativista provocaram cerca de 200 baixas e entre elas a morte da abadessa soror Joana Angélica .

O brig Manoel Pedro se ao invéz de recolher-se ao forte São Pedro tivesse ido liderar os confrontos nas ruas, talvez o 2 julho 1823 tivesse sido antecipado e ele não teria sido remetido preso para Portugal.

E de tudo isto chegavam informações ao ten Luiz Alves na Academia Real no Largo do São Francisco e ,de como a maioria dos brasileiros julgava necessário e mesmo impositiva a separação do Brasil de Portugal para assegurar direitos adquiridos e proteger interesses brasileiros futuros.

Caxias junto com o pai e tios nascidos no Brasil tornou-se um entusiasta da causa da Independência ,um anseio popular generalizado.As agitações consequentes o levam a deixar a Real Academia Militar em dez 1821, indo para a tropa o atual Batalhão Antônio Sampaio ,então aquartelado no local do atual Palácio Duque de Caxias onde ele foi colhido pela Independência e fazendo parte do esquema de defesa de sua consolidação.

Para fazer face a resistência à Independência na Bahia foi organizado o Batalhão do Imperador, ao comando e subcomando de seus tios- os futuros visconde de Magé e barão de Surui e, ele Caxias como ajudante do Batalhão .

Seu pai permaneceu no esquema de segurança da Côrte sendo enviado em 1824 para combater a Confederação do Equador em Pernambuco ,e de inspiração republicana .

E foi neste contexto de Independência sem ameaças à Unidade e Integridade da novél Monarquia Brasileira ,constitucional a partir de 1824 ,é que emergiu Caxias 1 ^o porta bandeira da 1a Bandeira do Brasil Independente e combatente orgulhoso pela consolidação da Independência na Bahia ,em 2 jul 1823.E isto constituiu sempre o seu maior orgulho !

Passadas as borrascas de ameaças a Integridade e aUnidade do Brasil com a Independência ,mas ainda sobre fortes pressões em função de dificuldades econômicas e financeiras e sociais, novas ameaças pairaram sobre o Brasil de desmenbramento do seu território e de sua alma.Ameaças motivadas por abusos despóticos,anseios restauradores de D.Pedro I, influências portuguesas nos governos provinciais e nacional,exaltação liberal,por vezes imprudente e, republicanismo como efeitos colaterais dos ideiais das repúblicas francesa , americana e sul -americanas,na única Monarquia das Américas quando ela dava seus primeiros e muito dificultosos passos.

Neste contexto Caxias se agigantou,como o Pacificador e preservador da Unidade e Integridade da Monarquia Constitucional Brasileira ,no seu entender ,o mais oportuno e melhor remédio para assegurar a Unidade do Brasil que milagrosamene a língua portuguesa e a Fé Católica haviam assegurado.E ao trono monárquico constitucional e moderador estaria reservado este papel aglutinador da alma brasileira.

Circunstãncia de relevo na vida de Caxias foi a grande influência no poder de seu pai e tios.Seu pai depois de combater a Confederação do Equador em 1824 em Pernambuco passou a ter grande influência no poder central .Comandou as Armas de São Paulo (atual 2aRM) de 5 out 1828-5 nov 1829 por 14 meses.De 5 dez 1829-9 dez 1830 por um ano comandou interinamente as Armas da Côrte e do Rio de Janeiro(atual 1a RM).Retornou ao Comando das Armas de São Paulo de 9 dez 1830-19 mar 1831 ,por mais de 3 meses,quando retornou ao comando das Armas da Côrte como efetivo onde foi encontrá-lo a Abdicação imposta a D.Pedro I e que lhe coube comunicar ao Imperador.

A partir daí integrou a Regência ou a Chefia do Governo do Brasil por mais de 4 anos até 12 out 1835 ou ,depois de 22 dias do estouro da Revolução Farroupilha a qual seu irmão caçula- o maj João Manuel Lima e Silva aderiu e ,proclamada a República Rio-Grandense ,foi o primeiro general por ela promovido ,sendo mais tarde assassinado em São Borja em 1837 conforme o biografamos sinteticamente em O Exército Farrapo e os seus chefes,v.1.

Ao deixar o comando das Armas em 7 abr 1831, o brig Lima e Silva passou este comando a seu irmão então brig José Joaquim que comandara o Batalhão do Imperador e o Exército Libertador da Bahia ,em 2 jul 1823 .

O seu irmão cel Manoel Fonseca Lima e Silva ,liberal, tomou parte no pronunciamento pró Abdicação em 6 abr no Campo de Santana e, adotada a Regência prestou todo o apoio a ela e ao Partido Liberal Moderado .Foi Ministro da Guerra de de 16 jul 1831-3 ago 1832 ,que reassumiu em 14 out 1835, juntamente com o da Marinha até 1 o nov 1836, quando passou a ser Ministro do Império até 24 abr 1837.

Mais tarde foi presidente e comandante das Armas de São Paulo ,de 9 mai 1844-30 out 1847 por mais de 3 anos.Nesta ocasião encaminhou com seu sobrinho Caxias ,presidindo o Rio Grande um novo caminho de tropas Sao Paulo-Rio Grande do Sul que em caso de emergência pudesse o Brasil colocar efetivos militares na Fronteira com a Argentina onde as relações com o ditador Rosas estavam em deterioração progressiva conforme nosso artigo :Retalhos e raízes de Nonoai.Diário da Manhã,Passo Fundo,21 outubro 1995.(Publicado também no mensário Tradição do MTG,1995).

Em 1852 ten gen foi nomeado Conselheiro de Guerra.Em 1857 foi o primeiro a ocupar o cargo de Ajudante General criado por seu sobrinho Caxias ,então Ministro da Guerra e Chefe do Gabinete de Ministros.

Estas circuntâncias familiares foram importantes na vida de Caxias .O seu casamento foi um evento social de relevo ,pois era o do filho do Chefe do Governo do Brasil ,o brig Francisco Lima e Silva então regente sózinho.Seu casamento com uma moça rica lhe deixou como militar numa situação patrimonial tranquíla.

Neste tempo que mediou de 1832-39 coube a Caxias organizar e comandar os O Corpo de Guardas Permanentes aquartelados no local do atual QG da Polícia Militar no Rio, e assegurar por medidas preventivas adequadas e oportunas ,à tranquilidade e a ordem na Côrte.

E tal foi a repercussão de seu brilhante comando que após deixá-lo para para sua ação pacificadora ,o Rio de Janeiro por muitos anos desfrutou de paz e tranquilidade,só pertubadas pelo Motim do Vintém ,em 4 jan 1880 ,quando ele estava recolhido ha mais de ano em Santa Mônica.Motim de protesto pela cobrança de imposto do vintém(20 réis)em passagens de trens e bondes ,que foi suspenso face ao protesto.Foram cerca de 48 anos de tranquilidade na cidade do Rio,quadro bem diverso do atual.

A pacificação da Família Brasileira em Ponche Verde o obrigou a entrar na política como senador pelo Rio Grande do Sul,fato explicável no alto nível estratégico em que ocorreu sua ação pacificadora e iria ocorrer sua ação de comando de forças do Brasil nas lutas externas e no exercício das funções de Conselheiro de Guerra e de Estado.

O destacado pensador militar brasileiro e biógrafo do gen Osório cel J.B Magalhães, assim apreciou a atuação de Caxias no quadro circuntancial que vivenciou: ²⁰

Caxias foi o líder de batalha e Osório o líder de combate e líderes de ações complementares.

"No panorama nacional Caxias foi modelo de Chefe Militar,consciente de seus deveres profissionais e de sua função histórica,de qualidade sadia ,que nem em todas as pátrias se encontra.Serviu essencialmente à ordem ,quando esta foi a necessidade vital da sobrevivência nacional.Com isto se fez personagem militar vultosa da História do Brasil e em especial entre 7 abr 1831 e término da Guerra do Paraguai...................

Para melhor tirar-se lições que sua vida e obra sugerem é impositivo vê-las no seu tempo histórico,pois segundo Madame Estael-Ninguem resiste as influências ou as circuntâncias de seus tempos .............................................................................................

Tudo porém será inócuo se do estudo de sua vida e obra não resultarem de fato efeitos culturais e condicionamentos efetivos dos que estão vivendo."

E em especial dos que estão aprendendo com seus exemplos nas escolas do nosso Exército e alhures."Pois quem não conhece a História corre o risco de repetí-la",o que é lamentável no tocante aos erros já praticados e desconhecidos."(J.B Magalhães.Osório.)

Não pode ser esquecida outra circunstância de Caxias.Era católico de fé robusta e viveu toda a sua vida com a Igreja unida ao Estado e ambos se influenciado reciprocamente.Em campanha não se separava de seu altar portátil que hoje é patrimônio do Museu do Mosteiro Santo Antônio no Largo da Carioca.

E assim suas devoções e fidelidades se voltavam para Cristo e para N.Senhora da Conceição,padroeira do seu Exército ,para a Monarquia Brasileira e seu Imperador aos quais procurava servir modelarmente e, assim, a sua família.

O Regulamento de Ensino do Exército de 1874 que consagrou o bacharelismo militar, um lamentável equívoco registrado por chefes que liderariam a Reforma Militar e que perdurou por mais de 30 anos, foi baixado quando ele estava fora do Governo e próximo do final de seus dias .

Ao nascer Caxias o Brasil vivia o regime de Escravidão negra, cuja redenção em 1888 muito se deveu a recusa do Exército, através do Clube Militar ,em perseguir negros fugidos, o que equivaleu a abolição de fato, formalizada em 13 mai 1888 pela Princeza Izabel.

Mas Caxias contribuiu para a vitória final nesta batalha pela Paz Social.Em 1 ^o mar 1845 em Ponche Verde,tornou-se pioneiro abolicionista ao assegurar liberdade para os lanceiros negros farrapos ,mediante um artifício ,os incorporando à Cavalaria Ligeira do Exército no Rio Grande do Sul ,conforme abordamos e artigo:. Caxias pioneiro abolicionista em Ponche Verde .Estado de São Paulo,São Paulo,22 jun 1988 e em outras publicações relacionadas na bibliografia ao final.

Era seu neto político o senador Euzébio de Queiroz, autor da lei que aboliu o Tráfico de Escravos no Brasil em 1850.E foi Caxias um estusiasmado signatário da Lei do Ventre Livre ,defendida por seu amigo e comprade visconde do Rio Branco. Maiores detalhes consultar-se o nosso artigo ,retrospecto do negro no Exército ou das FTB que o antecederam:O Exército e a Abolição. A Defesa Nacional,n^o 743,mai/jun 1989.pp.109ss.

Sua formação disciplinar o foi sobre a draconiano Regulamento Disciplinar do Conde de Lippe que previa punições rigorosas em seus Artigos de Guerra que reproduzimos em: O Exército na proclamação da República.Rio ,SENAI,1989(lançado na ECEME) .

Em 1862 Caxias conseguiu susbstituí-lo pelo Regulamento Correcional das Transgressões Disciplinares ,origem do Regulamento Disciplinar do Exército(RDE) e adotar novo Código Penal Militar.

Antes, preocupado com a violência dos castigos a pranchachos de espadas e não podendo abolí-los, por regulamentares , ordenou ao Arsenal de Guerra que fabricasse espadas especiais para tais castigos, segundo modelo que forneceu,

"Por mais apropiadas e menos prejudiciais à saúde do pasciente ,para ao menos atenuar suas conseqüências ,tanto quando possíveis ,sem torná-lo ilusório, até que outras disposições substituam os regulamentos que os estabeleceram."

Este castigo era mais dissuasor de indisciplinas potencias.Sabe-se que na Guerra do Paraguai foi aplicado duas vezes ,segundo o gen Paula Cidade.A primeira para castigar um soldado que se insubordinou com o gen Osório ao ponto de puxar-lhe a espada ameaçador.A segunda para castigar um soldado que matara um velhinho paraguaio para roubar-lhe um cordeirinho.

Estes castigos respondiam as circunstâncias da época.Na Marinha Mundial por exemplo, em certa época ,um marinheiro que atentasse contra a vida de seu comandante tinha cortada uma mão,daí a figura dos piratas usando ganchos no lugar da mão cortada etc.Quem matasse um companheiro era jogado ao mar vivo amarrado no corpo do morto.Não fora assim não se teriam conseguido guarnições a força para os navios daqueles tempos e obrigá-los a trabalhar,conforme o cinema tem retratado .