O DUQUE DE CAXIAS

 PIONEIRO ABOLICIONISTA

Cel Cláudio Moreira Bento

 


No transcurso em 25 de agosto de 2003, do Bicentenário do Duque de Caxias, patrono do Exército e da Academia de História Militar Terrestre do Brasil vale recordar o seguinte:

Em 1º de março de 1845, no Rio Grande do Sul, em D. Pedrito atual, o Duque de Caxias, então Barão, tornou-se pioneiro abolicionista, 43 anos antes da Lei Áurea.

Isto ao incluir por sua conta e risco, na Paz da Revolução Farroupilha (1835-45) a seguinte cláusula:

" 4º - São livres e como tais reconhecidos todos os cativos que serviram na República".

Com isto contrariou as instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844, que recebeu do Gabinete Liberal, através do Ministro da Guerra, que assim dispunham sobre os soldados farrapos, ex-escravos:

" 5º - Os escravos que fizeram parte das forças rebeldes, apresentados, serão remetidos para esta Corte, à disposição do Governo que lhes dará o conveniente destino"

O conveniente destino, segundo o Ten Cel Oscar Wiedrsphan, seria o internamento dos soldados negros farrapos, ex-escravos, na Imperial Fazenda de Santa Cruz, no Rio, inicialmente com escravos estatizados.

Para evitar esta armadilha, Caxias invocou o Aviso Ministerial de 19 de novembro de 1838 "que assegurava liberdade aos republicanos farrapos, ex-escravos, que desertassem das fileiras do Exército das República e se apresentassem às autoridades imperiais".

Com este artifício, Caxias os libertou! Mas para impedir que os lanceiros negros farrapos fossem enviados para o Rio e ali corressem o risco de terem congeladas suas alforrias, por fortes pressões escravocratas do Sudeste, usou mais este artifício:

Após receber, em Ponche Verde,120 soldados ex-escravos, predominantemente lanceiros negros, os incorporou ao Exército Imperial nos três regimentos de Cavalaria Ligeira estacionados na fronteiras da Província do Rio Grande, segundo se conclui de seus ofícios da época. E ali os receberam os comandantes tenente coronéis Osório e Manoel Marques de Souza(3o) futuros Marques do Herval e Conde de Porto Alegre.

Esta é a razão da citação de Caxias como abolicionista, em discurso presidencial do dia 13 de maio de 1988 , alusivo ao Centenário da Abolição.

Por ocasião do início da Campanha Abolicionista, Caxias, já muito doente, havia se retirado da vida pública para a Fazenda Santa Mônica em Juparanã, Valença -RJ, onde veio a falecer em 7 de maio de 1880.

O Corpo de Lanceiros Negros fora criado em Pelotas, em 5 de agosto de 1836, pelo tio de Caxias, Major de Infantaria do Exército João Manoel de Lima e Silva, revolucionário farrapo , mais moço do que Caxias e seu colega no Batalhão do Imperador, na Guerra da Independência da Bahia.

Personagem mais tarde elevado à condição o primeiro general da República Rio-Grandense.

O general farrapo João Manoel foi assassinado à traição, próximo a São Borja, em 18 de agosto de 1837, por um grupo de guerrilheiros a serviço do Império, causando grande revolta entre os republicanos farrapos.

Mais tarde seus restos mortais foram transportados para Caçapava e lá profanados e espalhados por imperiais pelo campos. A única iconografia do jornal farrapo O Povo foi uma homenagem ao General João Manoel.

O Corpo Lanceiros Negros se constitui em tropa de choque farrapa. Era integrado por ex-escravos, habilíssimos nas lides pecuárias relacionadas com as estâncias e charqueadas gaúchas ( domadores, campeiros).

Tiveram papel de relevo como consumados lanceiros ao comando da maior lança farrapa, segundo o general Tasso Fragoso, o canguçuense Tenente-Coronel Joaquim Teixeira Nunes, segundo o na maior vitória farrapa, em Rio Pardo, em 30 de abril de 1939 e na expedição, por terra, a Laguna – SC, em 1839, quando lá foi proclamada e efêmera República Juliana.

Na surpresa de Porongos, em 1844, sofrida pelo general farrapo Davi Canabarro, os lanceiros negros salvaram a República Rio-Grandense e o seu Exército de um colapso total, através de resistência titânica que custou-lhes muitas vidas, que contribuíram para a manutenção das condições honrosas de paz com o Império, o que aconteceu em D. Pedrito atual , graças a Caxias,

"Por fim temos uma paz que só conseguimos algumas vantagens pela generosidade do Barão de Caxias .Deste homem verdadeiramente amigo dos rio-grandenses, que não podendo fazer-nos publicamente a paz...nos fez o Barão o que já não podíamos esperar ,salvando, assim, em grande parte nossa dignidade."

Este assunto foi por nós abordado com mais detalhes em O Negro na Sociedade do rio Grande do Sul ( Porto. Alegre: IEL, 1975), em Estrangeiros e descendentes na História Militar do Rio Grande do Sul.(Porto Alegre: IEL, 1975 ),em O Exército Farrapo e os seus chefes.( Rio de Janeiro:BIBLIEx,1992.2v),e será no livro a ser lançado breve pela Academia de História Militar Terrestre do Brasil, Caxias e a Unidade Nacional .

O Ten Cel Oscar Wiedrsphan abordou o assunto nos Anais do Congresso de História do II Reinado, em 1984, 2º Volume, publicados pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

 

(*) Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e do Instituto de História e Tradições do Rio Grande